Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Quadrilha, receptação, estelionato, falsificação de documento particular e uso de documento falso.

Habeas corpus.

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Programação erótica liberada em canal fechado gera indenização

Contrato de comodato (bem móvel)

Garantido a mutuário direito de provar que índice usado provoca amortização negativa

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Globo comunica acordo com Ministério Público para exibição de "Laços de Família"

Turma Nacional confirma condenação da CEF por não notificar cliente de inclusão no Serasa

A decisão foi prolatada durante sessão ordinária do Colegiado, no Conselho da Justiça Federal.

Ação contra ex-Prefeito por dano ao erário é rejeitada.

Sentença Penal

Agravo de instrumento. Execução. Arrematação. Anulação.

Agravo de petição. Cabimento.

Estabilidade provisória. Membro de CIPA. Renúncia.

Reclamação. Alegação de descumprimento de decisão proferida por esta corte. Não-ocorrência. Prisão preventiva motivada por novos fundamentos.

Direito comercial. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Garantia assinada por sócio a empresas.

Ato negocial que retornou em benefício da sociedade garantidora.

Dono de bar é condenado a 16 anos de prisão por matar cliente que brincou de pegar cerveja fiado

O réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.

Da multa por litigância de má-fé.

Embargos de declaração opostos pela reclamada às fls. 161/163, os quais foram julgados improcedentes, conforme decisão de fls. 164/165.